652z11

Últimas Notícias

• 12/06/2025 - Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral. 1w5f4x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Rural por perempção.
  

• 09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral. 3v4u8

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.
  

• 04/06/2025 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade. j5h1e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de adjudicação e Princípio da Continuidade.
  

• 02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência. 136031

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à S ao sócio ostensivo.
  

• 30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 4s5w16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
  

• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 5w3e3k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
  

• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 511xw

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
  

• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 2z6l1n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
  

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 4r2q6t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  

• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. e554y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
  

• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 296d54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
  

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 2nj4v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
  

• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. mo32

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
  

• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 1e3i60

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
  

• 09/05/2025 - Imóvel público. Doação – reversão. Encargo – descumprimento. Título hábil. 3i751

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reversão de doação de bem público.
  

• 08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 2d2437

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
  

• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 54391w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
  

• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 21e6b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
  

• 05/05/2025 - Regularização Fundiária Urbana titulatória. Condomínio edilício regularizado. Unidade autônoma. 1s1q1b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB de unidade autônoma de condomínio edilício regularmente instituído.
  

• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 6a3o1t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
  

• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 63m25

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
  

• 25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral. 2t4w6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
  

• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 3ok59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
  

• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. 6a276p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
  

• 22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento. 634x1h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
  

• 17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 475t5v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
  

• 15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos. 6s6l2c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
  

• 14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação. 6x510

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
  

• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 6co3

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
  

• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 3d2958

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
  

• 09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. 204o3d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 5f23u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
  

• 07/04/2025 - Instituição de condomínio – diversos imóveis. Possibilidade de registro. 455r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de instituição de condomínio sobre diversos imóveis.
  

• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. 3x332v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
  

• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral. 4h5v30

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
  

• 01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 3m5y10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
  

• 31/03/2025 - Alienação fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Procedimento. Serventia – horário. Prazo – extemporâneo. 5x3m4j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de consolidação da propriedade.
  

• 28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência. 553og

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
  

• 26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil. 2l4u1n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
  

• 25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada. 5v532n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.
  

• 24/03/2025 - Enfiteuse istrativa – resgate. 737212

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse istrativa.
  

• 20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. 5b3466

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
  

• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. 4p637

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
  

• 18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 45m44

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
  

• 17/03/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa. j5952

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
  

• 14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 36662a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
  

• 13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores 3g5d28

  Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
  

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 3j3n6y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  

• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 4y61r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
  

• 10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 72v6f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
  

• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 5g5f58

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
  

• 05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 601l4q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 714w4z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
  

• 26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 594870

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
  

• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. y115k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
  

• 20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 5nv3i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
  

• 19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. 3a536i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
  

• 18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 5ld1g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
  

• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 2i105p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
  

• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. 3h614f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
  

• 13/02/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Terceiro garantidor. 4o1a4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cédula de crédito bancário e terceiro garantidor hipotecário.
  

• 12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação. 3f6762

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
  

• 11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. lu3z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
  

• 10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. 1q14g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
  

• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 4e5b63

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 522f1q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
  

• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. a1q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
  

• 04/02/2025 - União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar. 425q5b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública declaratória de união estável.
  

• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 61141s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
  

• 31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 3e5213

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
  

• 30/01/2025 - Averbação premonitória. Executado – antigo proprietário. Princípio da Continuidade. 6sg5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e Princípio da Continuidade.
  

• 29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade. 6j312z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
  

• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 2i656s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
  

• 24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. 6n1x5h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
  

• 22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral. 3t2zd

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
  

• 21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 653h4l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
  

• 20/01/2025 - Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. 4v4v5k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
  

• 17/01/2025 - Certidão negativa de ônus – expedição. Aquisição feita por Espólio. Titularidade dominial. 6y5l2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão negativa de ônus e a aquisição feita por Espólio.
  

• 16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade. 1i684v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
  

• 15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. 1z4520

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
  

• 23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. 3f506t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral. 4137b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
  

• 18/12/2024 - União Estável – registro e averbação. Ato registral. d3a1x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
  

• 17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula. 4b1g36

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
  

• 16/12/2024 - Imóvel rural. Fração ideal – destinação – alteração. 6h1942

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de fração de imóvel rural.
  

• 13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. 22x7

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
  

• 12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. c13

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
  

• 11/12/2024 - Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum. 601e68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
  

• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 3h5g57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
  

• 06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal. 43f1q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.
  

• 05/12/2024 - Desmembramento. Espólio. Inventariante – requerimento. 252dj

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento requerido por Inventariante.
  

• 03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão. 73131k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
  

• 29/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral. 1c2e23

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
  

• 28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento. 335p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
  

• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 446b2i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
  

• 26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral. 2g386l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
  

• 21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade. 386v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
  

• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. 126t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
  

• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 5920m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
  

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 3o5l5t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.