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Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

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Últimas Notícias 6zw6g

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 3r115p

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 5x3q2z

El Seguro de Títulos b4w5t

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 40324o

Provimento e estruturação em classes b2x52

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS y6z70

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 4z1z3l

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 3k3eo

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 513j

A Reforma Del Codigo Peruano 66415i

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 436m3i

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 6m582e

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 10546i

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 1j3h1k

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 6lu2v

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 5i1wa

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 4r504q

Sobre a Fé Pública 4e4312

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 702n62

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 6y272y

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 4a2q5l

São taxativos os atos registráveis? 2d263i

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 3746n

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 563qn

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 595748

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 4h3u2w

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 5z1143

S. Gregório, os notários e a fé pública 6w1u

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório a715b

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 2s1u36

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 4g154c

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 2o614u

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 2a4v63

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 z191r

Ainda pela utilização com utilidade. 5ak19

Fideicomisso k66o

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 3s5y3y

Conceito de Unidade Imobiliária 5dl36

Utilização x utilidade 4y3i2c

Utilização x utilidade 4y3i2c

As despesas comuns e a garantia de funcionamento 6ks2

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 3i6h17

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 452410

Isenção e alcance do seu artigo 39 5y3n67

Uma longa história de confusões! 1x7162

Reflexos processuais e extraprocessuais 101p5k

O direito de superfície na legislação brasileira 13243

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 1r3h4z

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 501q5h

Evolução histórica dos sistemas registrais 3y1an

Alguns precedentes jurisprudenciais 323l67

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 42dg

Ressuscitando as bobagens tabelioas 6q276n

Algumas considerações sobre o registro 1g4s14

Bobagens tabelioas 4t42m

No modelo francês, o registro é mais fraco 3y2j47

Uma visão crítica da lei. Parte II. 4s5356

Falência, protesto e intimação do devedor 4g5734

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 2dno

Protesto de duplicata por indicação 6f6z23

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal a3g42

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 6d4o20

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 685i6p

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 4t4d51

A “MP do Bem” 225c6s

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro r5p6o

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 3o6644

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 1k6p4p

A caução locatícia no registro imobiliário f4g4v

alcance, conclusões e perspectivas 93p73

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 4k223i

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil 555v5i

O protesto de cota condominial. 6l6s3r

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 672r5n

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 4i3c40

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. c3228

Cessão da locação imobiliária empresarial 3c2p51

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 2u405w