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Artigos do Boletim Eletrônico

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 2f4t3h

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 4g1k71

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 3d5qx

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 4d472r

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 666m28

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 573g52

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 1w4451

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 30n32

Condomínio de lotes de terreno 2d5g23

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 404tp

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 1g6a1q

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais t3z53

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 3qt2o

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 1hk6x

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 605h63

Cartórios: Segurança e Eficiência 54294z

Flauzilino – o homem, o presidente 4j254p

Bens coletivos e individuais – breves considerações 4l1c55

A qualificação registral na regularização fundiária 1i1c65

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 4u713j

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 6x3h6x

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 25641a

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 5p406w

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 4j3n5f

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 3c5nh

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 5l4625

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 661s1v

Bônus e ônus do contrato de alienação 174w4e

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 163q52

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 4p2gj

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 6b594c

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 2n1zc

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 104t16

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 681c2p

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 3u2l48

Do registro da compra e venda condicional 146v4h

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 3z93l

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 4r401i

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II s4p4q

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 334m44

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 1i2i

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 6lhu

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 3z6m43

Ventos de liberdade e cidadania 6z2551

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 3ji2m

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 5v6l4s

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 573a3k

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 1m1k3u

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 5u3k4s

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 1i5j2e

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 6e2i3j

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 3r6f5r

A disputa pelos lotes urbanos 33133s

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 1y385u

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 6z3e5o

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora l1w3d

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 3j4t6j

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 3fy2h

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 4s6h64

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 471tr

Desjudicialização e eficiência 39355e

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 472q5o

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 1l6n68

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 432o21

Os novos direitos reais e o projeto do C 433u14

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 5fj5y

Principais novidades introduzidas na CNNR 5h4x5d

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 596a21

Reserva Legal, florestal clandestina? 725a5e

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 1s4s6a

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 5h2u43

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! t4w2n

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