Notícias 1h4l6e
652z11
Últimas Notícias
-
03/10/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto condiciona Transferência do Direito de Construir à preservação ambiental e cultural do imóvel 702b11
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Urbano; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
29/08/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova obrigação de cadastro demográfico em área de risco de desastre ambiental 3h5t1c
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
29/07/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto pune autoridade que não fizer reintegração de posse no prazo 2oe4h
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para a análise do Plenário
Veja mais -
22/06/2016 - Câmara dos Deputados: Comissão aprova redução de prazo para comercializar imóvel do Minha Casa, Minha Vida 286145
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
17/06/2016 - Comissão da Câmara dos deputados obriga comprovação de Reserva Legal para registro de usucapião 6b2r5
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
07/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita encontro de contas entre cooperativas rurais e União 23321j
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
20/05/2016 - Câmara dos Deputados: PEC isenta de IPTU imóveis alugados por igrejas 2e1x4k
A PEC 200/16 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à issibilidade
Veja mais -
04/05/2016 - MPF é contra PEC que autoriza obra sem licenciamento ambiental 2o215v
A proposta foi aprovada em 27 de abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal
Veja mais -
03/03/2016 - Incra vai regularizar área remanescente de colonização no Distrito Federal 1u296d
A regularização fundiária é importante para os agricultores familiares, como instrumento de cidadania, de inclusão social e de segurança jurídica
Veja mais -
19/02/2016 - Proposta da Câmara dos Deputados determina que orçamentos associem redução de desigualdade com proteção ambiental 5x624j
A issibilidade da PEC 92 será examinada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
17/02/2016 - istração do TJAC garante reconhecimento extrajudicial de usucapião 55123w
Medida vai garantir reconhecimento da posse de propriedade imobiliária e contribuir para o pleno exercício da cidadania, beneficiando os que mais precisam
Veja mais -
12/02/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras para fiscalização de uso de áreas em praias 5f21d
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
12/02/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria medidas de prevenção contra erosão marinha 3t466z
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
27/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados garante benefícios para agricultor familiar com imóvel em área urbana 303n3l
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
20/01/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto permite maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado em casamento 212k1w
O PL 189/15 será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
10/11/2015 - Câmara dos Deputados aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião 656x5v
Proposta segue para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
10/11/2015 - Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião 1g6a12
Proposta segue para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
09/11/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados anula resolução do Conama sobre tamanho de APPs no topo de morros 1v1z4f
Proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
09/10/2015 - Câmara dos Deputados: Rejeita prioridade para infraestrutura em assentamentos da reforma agrária 2f3s3t
PL nº 1398/07, do Senado recebeu parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
29/09/2015 - Câmara dos Deputados: Finanças aprova destinação de recursos para regularização de favelas 38o2o
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais