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Sumário

Versão eletrônica

Parte 1

1. Introdução

2. Espécies, legislações e finalidades

3. Sujeitos da contratação

4. Características

5. Garantias

6. Requisitos

7. Órgãos registrais e assentos realizáveis

8. Competência registral

9. Demais atribuições do registrador

10. Averbações

11. Prazos e prorrogações da Cédula de Crédito Rural

12. Reconhecimento de firma

13. Certidões Negativas de Débito – CNDs

14. Imposto Territorial Rural – ITR

15. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR

16. Certidão Negativa de Multas Ambientais, Reserva Legal e Cadastro Ambiental Rural (CAR)

17. Impenhorabilidade

18. Anuência do credor para alienação ou oneração de bem gravado por cédula

19. Problemas com garantias prestadas por terceiros

20. Emolumentos

21. Questões Correlatas

22. Conclusão

Referências Bibliográficas

Parte 2 – Modelos de Atos Registrais

Parte 3 – Sistema de Registros de Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos