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Últimas Notícias

• 28/05/2024 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel rural 401c2y

  Corte destacou diversos assuntos que tratam do tema.
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• 24/05/2024 - TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” 243f3m

  Curso online terá três aulas gratuitas transmitidas pelo YouTube.
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• 24/05/2024 - Reconstrução do RS: segundo MCID, apenas 48 municípios preencheram formulário x2w3i

  Defesa Civil do RS considerava mais de 300 cidades em estado de calamidade pública até o dia 21 de maio.
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• 23/05/2024 - EDITAL Nº 18/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A VISTA DE PROVA 2w194g

  Estabelece datas, local e horário para a vista dos cadernos da Prova Escrita e Prática aos candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 23/05/2024 - Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária 4h1e6c

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos originários.
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• 22/05/2024 - I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos 2l4n5a

  Evento será realizado pela Universidade Portucalense nos dias 3 e 4 de junho. Interessados em submeter trabalhos deverão encaminhar resumo até 27/05/2024.
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• 21/05/2024 - EDITAL N. 16/2024 312d26

  Torna pública a Relação de Candidatos aprovados na prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 21/05/2024 - RFB emite Nota de Esclarecimento sobre doação de parte do IR para RS 2p3e36

  Contribuintes podem destinar parte de seu IR devido aos Fundos dos Conselhos da Criança e da Pessoa Idosa localizados no Estado.
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• 17/05/2024 - MCID pede que Municípios em calamidade pública no RS informem necessidades habitacionais 1t6pw

  Ministério disponibiliza formulário eletrônico para preenchimento pelas autoridades municipais.
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• 17/05/2024 - Escritura Pública de Permuta e Compra e Venda – registro – impossibilidade. Prévia retificação das áreas dos imóveis. Especialidade Objetiva. 462163

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
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• 16/05/2024 - Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS 2f2n6n

  Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas por Rui Costa.
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• 15/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – avançada versus qualificada – Parte II 224z6r

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 14/05/2024 - Homologado o resultado final do concurso para Serventias Extrajudiciais de Goiás 671a1i

  Sessão pública para a divulgação do resultado final e homologação do concurso foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
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• 13/05/2024 - Circular CEF n. 1.054, de 10 de maio de 2024 83e1g

  Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
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• 13/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – avançada versus qualificada – Parte I 6u1w2w

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 13/05/2024 - Dúvida – recurso – interessado – apresentante – legitimidade. Compra e Venda. Fração ideal. Condomínio voluntário. Burla. 3y1n65

  CSMSP. Apelação Cível n. 1010138-43.2023.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/04/2024 e publicada em 16/04/2024.
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• 10/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para conferência na Università degli Studi di Salerno 2g1f10

  Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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• 09/05/2024 - ANOREG/BR: 40 anos de compromisso com Tabeliães e Registradores 35523j

  Associação celebrou seu 40º aniversário no início deste mês!
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• 09/05/2024 - O Registo Civil e a Cidadania Europeia n5j1h

  Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR.
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• 07/05/2024 - CDR do Senado Federal aprova PL n. 1.250/2019 4z2d5t

  Projeto dispõe que imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais devem ter desenho universal.
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