652z11

Últimas Notícias

• 19/12/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 129, de 15 de dezembro de 2022 5p3qh

  Dispõe sobre procedimentos istrativos para a criação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra de projetos de assentamento e de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Loteamento para fins residenciais tipo multifamiliar. Imóvel rural – descaracterização – INCRA. Princípio da Especialidade. 5ny2w

  TJRJ. CM. Processo n. 0000275-90.2020.8.19.0050, Comarca de Santo Antônio de Pádua, Relator Des. Paulo Baldez, julgado em 17/11/2022 e publicado em 30/11/2022.
  Veja mais

• 16/12/2022 - Regularização de terras de assentamentos do INCRA poderá ser facilitada 1k344e

  Senado Federal aprovou PL que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto, antes de 1997, por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época.
  Veja mais

• 06/12/2022 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo de PL sobre Reforma Agrária 4t2qw

  Projeto de Lei permite a regularização da ocupação de lotes sem autorização do INCRA.
  Veja mais

• 23/11/2022 - Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet 392a62

  Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de assentamentos.
  Veja mais

• 18/11/2022 - Imóvel rural. Adjudicação. Inventário extrajudicial. Cessão de Direitos Hereditários. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 146v2i

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de georreferenciamento no caso de adjudicação de imóvel rural.
  Veja mais

• 08/11/2022 - Reclassificação de imóveis rurais beneficia produtores de todo o país 6e2x41

  As alterações impactaram 4,2 milhões de cadastros, aumentando as chances do público abrangido de ar créditos produtivos e regularizar suas terras.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas 4q3ba

  Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
  Veja mais

• 16/09/2022 - Imóvel rural. Desapropriação – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Legalidade. Especialidade. 4j3n5z

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000313-97.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 21/06/2022, DJ 26/08/2022.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 128, de 30 de agosto de 2022 3b69d

  Define critérios e procedimentos istrativos e técnicos para a edição da Portaria de Reconhecimento e de decreto declaratório de interesse social, avaliação de imóveis incidentes em terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, e celebração de acordos istrativos ou judiciais.
  Veja mais

• 24/08/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 127, de 23 de agosto de 2022 585e3m

  Altera a Instrução Normativa nº 77, de 23 de agosto de 2013, que regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais a que se refere o § 5º do art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
  Veja mais

• 18/08/2022 - SIGEF permite desmembramento automatizado de parcelas de imóveis rurais certificados mm1q

  Segundo o INCRA, a iniciativa atende a demanda de Registradores de Imóveis, dentre outros usuários do sistema.
  Veja mais

• 09/08/2022 - Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral. 2g524q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciamento.
  Veja mais

• 01/08/2022 - Instrução Especial INCRA n. 5, de 29 de julho de 2022 2x536f

  Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.
  Veja mais

• 29/07/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 126, de 28 de julho de 2022 5l1c4l

  Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de ocupações incidentes em terras públicas federais, situadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica do Incra, dentro e fora da Amazônia Legal, e da União, istradas pelo Incra, na Amazônia Legal, previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências
  Veja mais

• 28/07/2022 - Portaria INCRA n. 1.540, de 27 de julho de 2022 6fr61

  Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e da União sob gestão do Incra, no âmbito da regularização fundiária prevista na Lei nº 11.952, de 25 de junho 2009.
  Veja mais

• 27/07/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 124, de 26 de julho de 2022 292c3c

  Estabelece os procedimentos para análise do cumprimento e liberação das cláusulas e condições resolutivas de instrumentos de titulação decorrentes de regularização fundiária, incidentes em áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e da União sob gestão do Incra.
  Veja mais

• 04/07/2022 - Revista Justiça entrevista Presidente do INCRA sobre parceria com PF 203h4z

  Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.
  Veja mais

• 29/06/2022 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho 2g30f

  Emissão poderá ser realizada pela internet ou por aplicativo. Pagamento deverá ser efetuado na rede de atendimento do Banco do Brasil.
  Veja mais

• 23/06/2022 - SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras 5p31v

  Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o INCRA e a Polícia Federal.
  Veja mais