652z11

Últimas Notícias

• 29/05/2025 - O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca 4a4me

  Confira a opinião de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 29/05/2025 - Inventário. Imóvel alienado anteriormente ao óbito do de cujus. Alvará judicial – impossibilidade. Inventário ou sobrepartilha – necessidade. 11x2b

  TJSE. 2ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400857151, Relator Des. José Pereira Neto, julgado em 21/02/2025.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial 4d3e17

  Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral. n2b1x

  TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis 4g552e

  Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 18b3d

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Testamento público. Viúva meeira e legatária – parte disponível. Regime de bens – comunhão universal. Ilegalidade – ausência. 2159

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2432802 – SE, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 04/04/2025.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 4z1731

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado p4b2m

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 2z6l1n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
  Veja mais

• 23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 3h6t6j

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 1g4a4p

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
  Veja mais

• 22/05/2025 - A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade 3w1o29

  Confira a opinião de Andreia Chinalia publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens. r45j

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001828-55.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Renata Estorilho Baganha, julgada em 15/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
  Veja mais

• 21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 6g6r2u

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/05/2025 - IRIB fecha parceria com VFK Educação! 222q4i

  Associados ao Instituto terão desconto em curso de pós-graduação.
  Veja mais

• 20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB 1o6k4v

  Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 484q64

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 2v5a3f

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
  Veja mais

• 19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 3h710

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais